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Parabéns a todas as advogadas que operam no Direito e abrilhantam a Justiça. DiadaAdvogada Advocacia Direito HentzAdvocacia

2 Hours ago
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Nossa homenagem aos profissionais que planejam sonhos e concretizam avanços!  DiadoEngenheiro Engenharia HentzAdvocacia

3 Days ago
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A Lei 13.467/17, que entrou em vigor no último dia 11 de novembro, conta com algumas modificações relativas ao gozo das férias. Agora, trabalhadores de todas as idades podem usufruir das férias em até três períodos. Quer saber mais sobre as mudanças da reforma trabalhista? Entre em contato com a gente! HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito ReformaTrabalhista Férias

4 Days ago
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Acabou o casamento? Existem algumas diferenças entre anulação e divórcio! Para saber mais, entre em contato conosco. HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

6 Days ago
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Todo dia é dia de lutar! Diadajustiça Direito Hentzadvocacia justiça

7 Days ago
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O direito ao usucapião vai depender da documentação e do período que você possui o imóvel! 🗯️ Quer saber mais? Entre em contato conosco! HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

8 Days ago
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A guarda compartilhada deve sempre levar em consideração o interesse do menor e seu bem-estar. A Lei n. 13.058/2014 estabelece questões da guarda compartilhada e sua aplicação.  HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

9 Days ago
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A reforma trabalhista prevista no PLC 38/2017 introduz várias mudanças na Consolidação das Lei do Trabalho (CLT), criada por meio do decreto-Lei 5.452/1943. Uma dessas mudanças é o fim do imposto sindical, antes obrigatório para todos os trabalhadores. De acordo com a lei, agora a contribuição só pode ser descontada dos trabalhadores que autorizarem prévia e expressamente.  HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

10 Days ago
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Desafie-se! Um ótimo dia a todos!  HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

12 Days ago
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Segundo a lei Federal 12.812, artigo 391-A da CLT, a gestante tem direito à estabilidade garantida por lei, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, ainda que a mesma esteja cumprindo aviso prévio trabalhado ou indenizado.  Gestante HentzAdvocacia Oab LeiDireitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

13 Days ago
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Segundo o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

14 Days ago
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[Errata referente ao post do dia 27 de novembro de 2017] O STF, assim como o STJ, interpretam que a união estável e o casamento estão equiparados em termos de direito sucessório, tendo o convivente o mesmo direito a herança que o cônjuge. HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

15 Days ago
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Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. A Lei 12.318/2010, que dispõe sobre o assunto, traz medidas que o juiz pode tomar nos casos de alienação parental.  HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

16 Days ago
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Consumidor, fique de olho em nossas dicas sobre cobranças indevidas em restaurantes! HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

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27 de novembro, Dia Nacional do Combate ao Câncer. Juntos vamos vencer essa luta! DiaNacionaldoCombateaoCa Prevenção HentzAdvocacia

17 Days ago
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A Lei n. 9.278/1996, que regula a união estável define as principais diferenças entre casamento e união estável! Tem alguma dúvida sobre elas? Fale com a gente! HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

18 Days ago
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No intuito de pacificar o tema sobre o não cancelamento automático do pagamento da pensão sob a alegação apenas da maioridade, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 358, que diz que o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. Se os pais entenderem que os filhos, com a maioridade, não mais necessitam da pensão, deverão ingressar com uma “Ação de Exoneração de Alimentos”, respeitando o contraditório e a ampla defesa. Aos filhos, se ainda necessitarem da verba alimentar, caberão provar que o pagamento dos alimentos deve continuar. 🗯️ Tem alguma dúvida? Manda pra gente! HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

22 Days ago
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O tempo de recebimento da pensão por morte varia conforme vários fatores: o tempo de contribuição do segurado que faleceu, a razão do óbito e a idade dos dependentes. 🗯️ Para saber mais entre em contato conosco!  HentzInforma HentzAdvocacia Lei Direitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

23 Days ago
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Todos possuem os mesmos direitos. Seja consciente e respeite o próximo!  ConscienciaNegra Respeito Direitos Advocacia Hentz

25 Days ago
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15 de novembro - Dia de celebrar a liberdade conquistada! Feriado 15denovembro Proclamacaodarepublica Hentzadvocacia

29 Days ago
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Súmula 543/STJ - Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/fornecedor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador/consumidor quem deu causa ao desfazimento. Quer saber mais? Fale com a gente! Rescisão Imóvel Contrato HentzAdvocacia Oab LeiDireitocivil Notícias News AdvocaciaDireito

34 Days ago
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Uma ótima semana a todos! BoaSemana HentzAdvocacia Advocacia Direito

38 Days ago
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Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é contravenção, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. A lei mencionada almeja proteger a paz de espírito, a tranquilidade e o sossego das pessoas. 🗯️ Tem alguma dúvida? Manda que a gente responde! HentzInforma HentzAdvocacia pertubação Lei Direitocivil Notícias News Advocacia Direito

42 Days ago
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O uso de cartão de crédito ou débito para pagamento é intensificado a cada dia, seja pela praticidade ou pela segurança. Mas os consumidores precisam ficar atentos e exigir o cumprimento de algumas regras pelo comércio varejista. Os estabelecimentos que aceitam essa modalidade de transação não podem impor valor mínimo para compras. Isto geralmente acontece como maneira de forçar o consumidor a adquirir outros produtos ou serviços, aumentando o lucro do lojista. Fique atento! 🗯️ Tem alguma dúvida? Manda que a gente responde! HentzInforma HentzAdvocacia Oab Lei Direitocivil Notícias News Advocacia Direito

43 Days ago
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Atenção para o horário de funcionamento durante o feriado!  HentzInforma HentzAdvocacia Notícias News Advocacia Direito

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O diagnóstico precoce do câncer de próstata pode salvar sua vida. Chegou a hora de ganhar essa causa! 👨 novembroazul nósapoiamos cancerdeprostata vida causa Hentzadvocacia direito advocacia

44 Days ago
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De acordo com a resolução da Anatel (nº 488/2007), as prestadoras têm obrigação de comercializar apenas o ponto principal do serviço, ou seja, o primeiro ponto de acesso à programação contratada com a prestadora e instalado no endereço do assinante. Se você quiser contratar um ponto-extra, a prestadora poderá cobrar pela instalação, apenas uma vez, e cobrar a cada solicitação de reparos na rede interna e no decodificador. 🗯️ Tem alguma dúvida? Manda que a gente responde! HentzInforma HentzAdvocacia Tvacabo Lei Direitocivil Notícias News Advocacia Direito

44 Days ago
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A lei nº 5.478/68 diz que a decisão judicial de alimentos pode ser revista a qualquer tempo. Para a redução ou majoração dos alimentos fixados deve haver a comprovação efetiva de um fato novo que tenha alterado a situação financeira de uma das partes. São hipóteses que incidem em alteração financeira: a formação de uma segunda família com nascimento de filho, perda de emprego, redução de salário, problemas de saúde, gastos supervenientes com outros membros da família que esteja obrigado a cuidar, etc. 🗯️ Tem alguma dúvida? Manda que a gente responde! HentzInforma HentzAdvocacia Pensaoalimenticia Oab Lei Direitocivil Notícias News Advocacia Direito

46 Days ago
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Esteja ao lado de pessoas positivas, que te empurrem para a frente e festejem seu sucesso. Um ótimo domingo! Bomdomingo HentzAdvocacia Conquistas Advocacia Direito

47 Days ago
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O usuário deve ficar atento ao contrato de transporte firmado com a empresa aérea no momento da compra do bilhete e aos seus direitos de comunicação, alimentação e acomodação adequada garantidos pela norma quando ocorrerem atrasos e cancelamentos. ✈️ Confira acima os direitos que você possui! 🗯️ Tem alguma dúvida? Manda que a gente responde! HentzInforma HentzAdvocacia Oab Lei Direitocivil Notícias News Advocacia Direito

48 Days ago
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Tá de atestado? Levando em consideração o sigilo na relação médico-paciente, a resolução determina que o diagnóstico da doença e a CID só poderão constar no atestado médico quando o paciente autorizar. Saiba mais: http://bit.ly/1Mn8nQy 🗯️ Tem alguma dúvida? Manda que a gente responde! HentzInforma HentzAdvocacia CFM CID Notícias News Advocacia Direito

48 Days ago
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1 Years ago
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Feliz Dia dos Namorados! hentzadvocacia diadosnamorados

1 Years ago